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Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço qual caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em sua própria […]

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa para qual seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do sócio por dfoibitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada usando este fundamento por qual somente nas hipóteses de infração à lei ou de dissoluçãeste irregular da sociedade é de que podem gerar a responsabilização privada do dirigente.

Projeto que proíbe bancos por concederem financiamento a empresas usando dfoibito pelo FGTS é aprovado através Comissãeste de Finanças

Por fim, recomendamos de que qualquer negociação por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem saiba como que mesmo que solicitado cópia por identidade e comprovante por endereçeste, antes qual as partes venham a tomar qualquer Espécie do pagamento umas às outras.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 de novembro de 2017, e qual ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações de trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravfois de negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissãeste do produção por grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção de custas judiciais apenas de modo a empregados utilizando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente que represente um sinal de alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e Parecer anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]

Cada Classe terá 1 Genero do parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mínima do R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão criar o parcelamento usando 1 valor mínimo por R$ 300. Segundo dados do Ministério do Manejorefregatráfego, por janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]

E oito do março é este dia que se comemora com entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

Depois, editar leis de que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se aqui consegue utilizando uma geração. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira qual quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos são violentos, incluindo este […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do produção

Igualmente houve regularização por quarenta mil microempreendedores individuais. De modo a o Sebrae, a crise econômica foi um dos principais motivos que levaram cerca por 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Em ação proposta por meio de seu Departamento Jurídico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste do 1 funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula mais sobre o autor 27 da Convenção Coletiva por Produção 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos do produção na empresa e faltava 2 meses e ler mais 25 dias de modo a a aquisição da estabilidade.

Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

É disposto na CLT de que todo empregado utilizando mais por um ano por manejorefregatráfego deve, no ato da sua demissão, atravessar pelo sindicato por tua Classe profissional. É este qual disciplina este art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuição de modo a o sindicato da categoria preponderante da empresa, este de que nem sempre reflete a realidade do todos ESTES empregados.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, mas sindicato garante sua própria reintegraçãeste

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